Pelotas Informa: Prefeitura encerra as comemorações da Semana da Pátria 2025
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| Termos de Permissão de Uso - 2016 | Data | Link |
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| Termo Aditivo do Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - COOPAMB | 30/03/2016 |
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| Termo de Perm de Uso de Imóvel Púb Mun - J. da Rosa Caldeira Junior ME (Bca 13 Mercado) | 29/07/2016 |
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| Termo de Perm de Uso de Imóvel Púb Mun - Terrasul Viagens e Receptivo Pelotas Ltda (Bca 64 Mercado) | 29/07/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Araguary F. Batalha ME (Bcas 16/17/84 Merca) | 30/12/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Cícero Costamilan P. dos Santos (Bca 57 Me) | 30/12/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Cleuza Maria Mendes Falkemberg (Bca 50 Mer) | 30/12/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - COOPAMB | 30/03/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Eloisa Maria Scherdien Berwaldt (Bca 81 Mer) | 30/12/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Gabriel Trindade Leite (Banca 49 Mercado) | 30/12/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - João Carlos Moraes Borges (Banca 21 Mercado) | 30/12/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Mirian Dosolina Fuzinatto (Bcas 10/11 Merc) | 30/12/2016 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Renata Lima Pereira ME (Banca 14/15 Mercado) | 29/07/2016 |
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| Termo de Permissão para Uso Criativo de Imóvel Municipal (Castelo Simões Lopes Neto) - Inst Eckart | 19/12/2016 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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