Pelotas Informa: Prefeitura encerra as comemorações da Semana da Pátria 2025
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| Termos de Permissão de Uso - 2018 | Data | Link |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Cristiane Russell Seixas (Banca 09 Mercado) | 28/05/2018 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Elisa Patzlaff de Lima (Banca 69 Mercado) | 28/05/2018 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Francine da Silva Venzke (Banca 42 Mercado) | 28/05/2018 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Jordana Patzlaff de Lima (Banca 61 Mercado) | 28/05/2018 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Lee Pablo Presa Carvalho (Banca 83 Mercado) | 28/05/2018 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Maristela Costamilan Pereira (Banca 59 Merc) | 28/05/2018 |
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| Termo de Permissão de Uso de Imóvel Público Municipal - Maurício Mendes Flakemberg (Bca 04 Mercado) | 28/05/2018 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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