Pelotas Informa: Lançamento dos Festejos Farroupilha ocorre neste sábado
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| Termo de Cooperação/ Acordo de Cooperação - 2024 | Data | Link |
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| 01 - Termo de Apostilamento 001/2024 do Termo de Cooperação 000679/2023 - SUSEPE | 11/09/2024 |
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| 02 - Acordo de Cooperação 02/2024 entre o município e SEST e SENAT | 18/11/2024 |
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| 03 - Acordo de Cooperação Técnica Fundação Getulio Vargas (FGV) x PMPelotas | 18/12/2024 |
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| 04-Termo de Cooperação ao Programa Troca-Troca de Sementes | 09/04/2025 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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