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Termo de Cooperação/ Acordo de Cooperação

Termo de Cooperação/ Acordo de Cooperação - 2025 Data Link
01-Apostilamento 001/2025 - Termo de Cooperação 679/2023 - SAS c/ a Superint dos Serv Penitenciários 21/02/2025 Acesse 01-Apostilamento 001/2025 - Termo de Cooperação 679/2023 - SAS c/ a Superint dos Serv Penitenciários
02-Apostilamento 005/2025 - Termo de Cooperação 679/2023-SMHRF c/ a Superint dos Serv Penitenciários 25/06/2025 Acesse 02-Apostilamento 005/2025 - Termo de Cooperação 679/2023-SMHRF c/ a Superint dos Serv Penitenciários
03-Apostilamento 003/2025 ao Termo de Cooperação 679/2023 - c/ a Superint dos Serv Penitenciários 02/07/2025 Acesse 03-Apostilamento 003/2025 ao Termo de Cooperação 679/2023 - c/ a Superint dos Serv Penitenciários

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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