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| Termo de Cooperação/ Acordo de Cooperação - 2025 | Data | Link |
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| 01-Apostilamento 001/2025 - Termo de Cooperação 679/2023 - SAS c/ a Superint dos Serv Penitenciários | 21/02/2025 |
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| 02-Apostilamento 005/2025 - Termo de Cooperação 679/2023-SMHRF c/ a Superint dos Serv Penitenciários | 25/06/2025 |
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| 03-Apostilamento 003/2025 ao Termo de Cooperação 679/2023 - c/ a Superint dos Serv Penitenciários | 02/07/2025 |
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| 04 - Apostilamento 03/2025 - Termo de Cooperação 679/2023 SQA - com a SUSEPE. | 18/02/2026 |
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| 06 - Termo de Apostilamento 06/2025 ao Termo de Cooperação 679/2023 - Sup. de Serv. Penitenciários | 15/09/2025 |
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| 07 - Termo de Cooperação Técnica nº 001/2025 -Acordo Coop Tec Prefeitura, Câmara, COINPEL e CITTÁ | 17/12/2025 |
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| Aditivo "A" ao Termo de Cooperação 1924/2025 - 14º Festival SESC de Música. | 04/03/2026 |
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| Termo de Cooperação 1924/2025 - 14º Festival SESC de Música | 20/01/2026 |
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| Termo de Cooperação 2021/2025 - Projeto Verão Cultural 2026 | 20/01/2026 |
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| Termo de Cooperação 4095/2025 - Superintendência de Serviços Penitenciários | 20/01/2026 |
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Pesquise os termos mais utilizados da linguagem administrativa. Este guia busca auxilia-lo em um melhor entendimento desse portal.
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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