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Termo de Cooperação/ Acordo de Cooperação

Termo de Cooperação/ Acordo de Cooperação - 2026 Data Link
Apostilamento 001/2026 ao Termo de Cooperação 679/2023 - Sup. Serv. Penitenciários. 22/01/2026 Acesse Apostilamento 001/2026 ao Termo de Cooperação 679/2023 - Sup. Serv. Penitenciários.
Apostilamento 01/2026 - SMS ao Termo de Cooperação 4095/2025 - Sup. Serv. Penitenciários SUSEPE 26/01/2026 Acesse Apostilamento 01/2026 - SMS ao Termo de Cooperação 4095/2025 - Sup. Serv. Penitenciários SUSEPE
Apostilamento 01/2026 - SSUI ao Termo de Cooperação 679/2023 Sup. Serv. Penitenciários SUSEPE 23/01/2026 Acesse Apostilamento 01/2026 - SSUI ao Termo de Cooperação 679/2023 Sup. Serv. Penitenciários SUSEPE
Apostilamento 02/2026 - SSUI ao Termo de Cooperação 679/2023 - Sup. Serv. Penitenciários SUSEPE 23/01/2026 Acesse Apostilamento 02/2026 - SSUI ao Termo de Cooperação 679/2023 - Sup. Serv. Penitenciários SUSEPE
Termo de Apostilamento 02/2026 ao Termo de Cooperação 4095/2025 - Sup. Serv. Penitenciários. 22/01/2026 Acesse Termo de Apostilamento 02/2026 ao Termo de Cooperação 4095/2025 - Sup. Serv. Penitenciários.

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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