BUSCA AVANÇADA

Serviços

Secretarias

Noticias

X

Estou procurando por

Serviços

Notícias

Pesquisa Avançada

Serviços

Noticias

Ato formaliza início das obras do PAC Saúde

Página Inicial UCCI O que diz a lei Fale Conosco

Página Inicial
UCCI
O que diz a lei
Fale Conosco

Instagram

Flickr

Acessibilidade

Zoom

A A

Alto contraste desligado

Alto contraste desligado

131

Home Portal da Transparência Publicações Publicação 131

Voltar para página inicial

Secretaria de Governo recebe conselheiros tutelares

2017

Glossário

Consulte os termos mais usados na linguagem administrativa e entenda melhor as informações do portal.

Cadastro Público

Consulte competências, estruturas, unidades e equipamentos públicos do município, conforme a Lei de Acesso à Informação.

O que diz a lei

O Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Pelotas apresenta-se em atendimento à legislação atual em especial aos seguintes dispositivos:

. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011: Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

. Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 - Lei Capiberibe: Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF): Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Conheça a UCCI

Fale Conosco

Encaminhe demandas, sugestões, reclamações e elogios à prefeitura. Preencha os dados abaixo e descreva a sua situação. A Ouvidoria entrará em contato com você em seguida. Se preferir, ligue (53) 3309-6012 , (53) 3309-6003, 156 e fale com um atendente.

Carta de Serviços ao Usuário

Relatório Anual de Gestão Ouvidoria

Prefeitura Municipal de Pelotas

Praça Cel. Pedro Osório,n° 101 - Centro

CNPJ: 87.455.531/0001-57

CEP: 96015-010

+55 53 2510 0120

ouvidoria@pelotas.rs.gov.br

#PelotasConectada

2026 - Prefeitura Municipal de Pelotas | Desenvolvido pela COINPEL