Pareceres Técnicos - 2018 | Data | Link |
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P. Téc. nº 001/2018 - Análise Convênio 036/2016-SMDR-GBS | 10/01/2024 |
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AcesseEm atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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