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Pareceres Técnicos

Pareceres Técnicos - 2022 Data Link
P. Téc. nº 001/2022 - Análise Convênio Nº.: 018/2021-SEL (FPE 2026/2021) 29/12/2023 Acesse P. Téc. nº 001/2022 - Análise Convênio Nº.: 018/2021-SEL (FPE 2026/2021)
P. Téc. nº 002/2022 - Análise Convênio Nº.: 056/2021-SEL (FPE 3485/2021) 29/12/2023 Acesse P. Téc. nº 002/2022 - Análise Convênio Nº.: 056/2021-SEL (FPE 3485/2021)

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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