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Edital de Credenciamento Público 02/2019 - STT

Edital de Credenciamento Público 02/2019 - STT - 2019 Data Link
01 - Edital de Credenciamento Público 02/2019 06/09/2019 Acesse 01 - Edital de Credenciamento Público 02/2019
02 - Anexo I Minuta do Termo de Autorização 06/09/2019 Acesse 02 - Anexo I Minuta do Termo de Autorização
03 - Anexo II Especificações Técnicas dos Espaços 06/09/2019 Acesse 03 - Anexo II Especificações Técnicas dos Espaços
04 - Anexo III Capa da Tabela da Taxa de Publicidade 06/09/2019 Acesse 04 - Anexo III Capa da Tabela da Taxa de Publicidade
05 - Anexo III Tabela da Taxa de Publicidade 06/09/2019 Acesse 05 - Anexo III Tabela da Taxa de Publicidade
06 - Ata da 1ª Reunião 08/10/2019 Acesse 06 - Ata da 1ª Reunião
07 - Ata da 2ª Reunião 05/11/2019 Acesse 07 - Ata da 2ª Reunião
08 - Extrato 3 - Edital de Credenciamento Público 02/2019 05/11/2019 Acesse 08 - Extrato 3 - Edital de Credenciamento Público 02/2019
09 - Extrato 4 - Edital de Credenciamento Público 02/2019 05/11/2019 Acesse 09 - Extrato 4 - Edital de Credenciamento Público 02/2019
10 - Extrato 5 - Edital de Credenciamento Público 02/2019 05/11/2019 Acesse 10 - Extrato 5 - Edital de Credenciamento Público 02/2019
11 - Ata da 3ª Reunião 05/11/2019 Acesse 11 - Ata da 3ª Reunião
12 - Ata da 4ª Reunião 05/11/2019 Acesse 12 - Ata da 4ª Reunião
13 - Ata da 5ª Reunião 05/08/2022 Acesse 13 - Ata da 5ª Reunião

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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