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Edital de Chamamento Público nº 02/2021/SMED - Auxílio emergencial do Esporte

Edital de Chamamento Público nº 02/2021/SMED - Referente seleção de profissionais da educação física, sem vínculo empregatício, que não sejam servidores públicos, aposentados ou pensionistas, os quais tiveram suas rendas afetadas pelas medidas restritivas de combate ao COVID-19, visando a percepção de auxílio emergencial do Esporte.

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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