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Convites - 2025 Data Link
01 - Convite participação Audiência Pública Poder Executivo cumprimento metas fiscais 3º Quad 2024 11/02/2025 Acesse 01 - Convite participação Audiência Pública Poder Executivo cumprimento metas fiscais 3º Quad 2024
02 - Convite para Audiência Pública cumprimento metas fiscais 3º Quad 2024-alterção-data 27/02/2025 25/02/2025 Acesse 02 - Convite para Audiência Pública cumprimento metas fiscais 3º Quad 2024-alterção-data 27/02/2025
03 - Convite participação Audiência Pública Poder Executivo cumprimento metas fiscais 1º Quad 2025 20/05/2025 Acesse 03 - Convite participação Audiência Pública Poder Executivo cumprimento metas fiscais 1º Quad 2025
04 - Convite participação Audiência Pública apresentação Proposta Plano Plurianual - PPA 2026 A 2029 21/07/2025 Acesse 04 - Convite participação Audiência Pública apresentação Proposta Plano Plurianual - PPA 2026 A 2029

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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