| Chamamento Público 003/2022 - SAS - Entidades Locais (Unidades Recebedoras - Programa Alimenta Brasi - 2022 | Data | Link |
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| 01- Edital Chamamento Público Entidades Locais nº 003-2022 – SAS / Alimenta Brasil | 23/09/2022 |
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| 02- Anexo I – Formulário de Inscrição - Edital 003-22 SAS/Alimenta Brasil | 06/10/2022 |
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| 03 - Anexo II – Cadastro das Famílias Atendidas - Edital 003-22 SAS/Alimenta Brasil | 23/09/2022 |
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| 04- Anexo III – Termo de Compromisso - Edital Edital 003-22 SAS/Alimenta Brasil | 23/09/2022 |
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| 05 - Anexo IV – Termo de Doação - Edital Edital 003-22 SAS/Alimenta Brasil | 23/09/2022 |
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| 06 - Extrato 001-2022 - Edital 003-22 SAS/Alimenta Brasil Entidades Locais | 23/09/2022 |
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| 07 - Retificação Anexo I Extrato 002-2022 - Edital 003-22 SAS/Alimenta Brasil | 06/10/2022 |
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| 08 - Ata 001-2022 Resultado Preliminar Edital 003-2022 - SAS/Alimenta Brasil | 13/10/2022 |
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| 09 - Extrato 003-2022 Resultado Preliminar Edital 003-2022 - SAS/Alimenta Brasil | 13/10/2022 |
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| 10 - Ata 002-2022 Resultado Definitivo Edital 003-2022 - SAS/Alimenta Brasil | 20/10/2022 |
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| 11 - Extrato 004-2022 Resultado Definitivo Edital 003-2022 - SAS/Alimenta Brasil | 20/10/2022 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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