Pelotas Informa: Remoção de areia alarga via em mais de três metros no Areal
Pelotas Informa: Remoção de areia alarga via em mais de três metros no Areal
| Leis, Decretos, Portarias da SMED - 2025 | Data | Link |
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| PORTARIA N° 34, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 | 20/10/2025 |
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| PORTARIA N° 35, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | 21/10/2025 |
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| PORTARIA N° 36, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 | 21/10/2025 |
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| PORTARIA Nº 24, DE 05 DE AGOSTO DE 2025 | 07/08/2025 |
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| Portaria nº 25, de 22 de agosto de 2025 | 26/08/2025 |
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| Portaria nº 26, de 2 de setembro de 2025 | 03/09/2025 |
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| Portaria nº 27, de 8 de setembro de 2025 | 09/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 28, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 | 26/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 29, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 | 26/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 30, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 | 29/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 31, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 | 29/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 32, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 | 29/09/2025 |
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| PORTARIA Nº 33, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025 | 03/10/2025 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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