Pelotas Informa: Prefeitura encerra as comemorações da Semana da Pátria 2025
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| Plano Plurianual - PPA - 2014 | Data | Link |
|---|---|---|
| PPA 2014/2017. | 03/02/2014 |
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| PPA 2014/2017 - Lei nº 6.057 | 11/12/2015 |
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| PPA 2014/2017 - Lei nº 6.057 Atualizada | 14/12/2015 |
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| PPA 2014/2017 - Lei nº 6.146 | 11/12/2015 |
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| PPA 2014/2017 - Lei nº 6.238 | 11/12/2015 |
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| PPA 2014/2017 - Lei nº 6.268 | 11/12/2015 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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