| 09 - Credenciamento Público nº 002/2023 - SMS - Laboratórios de Próteses Dentárias - 2023 | Data | Link |
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| 01 - Extrato Edital de Credenciamento Público nº 002/2023- SMS - Laboratório de Próteses Dentárias | 18/04/2023 |
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| 02 - Edital de Credenciamento Público nº 002/2023- SMS - Laboratório de Próteses Dentárias | 18/04/2023 |
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| 03 - ATA nº 1 do Edital de Credenciamento 002/2023 | 22/05/2023 |
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| ATA nº 2 do Edital de Credenciamento 002/2023 | 07/06/2023 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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