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Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Orçamentária Anual - LOA - 2016 Data Link
ATAS LOA 27/01/2016 Acesse ATAS LOA
Sequência 01 - Mensagem LOA 2016 26/01/2016 Acesse Sequência 01 - Mensagem LOA 2016
Sequência 02 - LOA 6.322 de 14/01/2016 26/01/2016 Acesse Sequência 02 - LOA 6.322 de 14/01/2016
Sequência 03 - Quadro de Receita por Fontes 26/01/2016 Acesse Sequência 03 - Quadro de Receita por Fontes
Sequência 04 - Quadro por Funções de Governo 26/01/2016 Acesse Sequência 04 - Quadro por Funções de Governo
Sequência 05 - Quadro das Dotações por Órgãos 26/01/2016 Acesse Sequência 05 - Quadro das Dotações por Órgãos
Sequência 06 - Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo a Categoria Econômica 26/01/2016 Acesse Sequência 06 - Anexo I - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo a Categoria Econômica
Sequência 07 - Anexo II - Receita Corrente Líquida 26/01/2016 Acesse Sequência 07 - Anexo II - Receita Corrente Líquida
Sequência 08 - Fonte de Recursos 2016 - LOA - Consolidado 26/01/2016 Acesse Sequência 08 - Fonte de Recursos 2016 - LOA - Consolidado
Sequência 09 - Legislação da Receita Por Fontes 26/01/2016 Acesse Sequência 09 - Legislação da Receita Por Fontes
Sequência 10 - Anexo 2 - Demonstrativo da Receita 26/01/2016 Acesse Sequência 10 - Anexo 2 - Demonstrativo da Receita
Sequência 11 - Anexo 2 - 101 Câmara Municipal de Pelotas 26/01/2016 Acesse Sequência 11 - Anexo 2 - 101 Câmara Municipal de Pelotas
Sequência 12 - Anexo 2 - 206 SSUI 26/01/2016 Acesse Sequência 12 - Anexo 2 - 206 SSUI
Sequência 13 - Anexo 2 - 208 SMS 26/01/2016 Acesse Sequência 13 - Anexo 2 - 208 SMS
Sequência 14 - Anexo 2 - 209 SMDR 26/01/2016 Acesse Sequência 14 - Anexo 2 - 209 SMDR
Sequência 15 - Anexo 2 - 210 SMTT 26/01/2016 Acesse Sequência 15 - Anexo 2 - 210 SMTT
Sequência 16 - Anexo 2 - 214 Secult 26/01/2016 Acesse Sequência 16 - Anexo 2 - 214 Secult
Sequência 17 - Anexo 2 - 217 SQA 26/01/2016 Acesse Sequência 17 - Anexo 2 - 217 SQA
Sequência 18 - Anexo 2 - 222 SMR 26/01/2016 Acesse Sequência 18 - Anexo 2 - 222 SMR
Sequência 19 - Anexo 2 - 223 SMO 26/01/2016 Acesse Sequência 19 - Anexo 2 - 223 SMO
Sequência 20 - Anexo 2 - 228 Habitação 27/01/2016 Acesse Sequência 20 - Anexo 2 - 228 Habitação
Sequência 21 - Anexo 2 - 233 Educação 27/01/2016 Acesse Sequência 21 - Anexo 2 - 233 Educação
Sequência 22 - Anexo 2 - 234 SDET 27/01/2016 Acesse Sequência 22 - Anexo 2 - 234 SDET
Sequência 23 - Anexo 2 - 240 SGAF 27/01/2016 Acesse Sequência 23 - Anexo 2 - 240 SGAF
Sequência 24 - Anexo 2 - 241.1 Gabinete 27/01/2016 Acesse Sequência 24 - Anexo 2 - 241.1 Gabinete
Sequência 25 - Anexo 2 - 241.2 PGM 27/01/2016 Acesse Sequência 25 - Anexo 2 - 241.2 PGM
Sequência 26 - Anexo 2 - 241.3 ASCOM 27/01/2016 Acesse Sequência 26 - Anexo 2 - 241.3 ASCOM
Sequência 27 - Anexo 2 - 241.4 Controle Interno 27/01/2016 Acesse Sequência 27 - Anexo 2 - 241.4 Controle Interno
Sequência 28 - Anexo 2 - 241.5 Gabinete Vice - Prefeita 27/01/2016 Acesse Sequência 28 - Anexo 2 - 241.5 Gabinete Vice - Prefeita
Sequência 29 - Anexo 2 - 241.6 Estratégia e Gestão 27/01/2016 Acesse Sequência 29 - Anexo 2 - 241.6 Estratégia e Gestão
Sequência 30 - Anexo 2 - 241.8 UGP 27/01/2016 Acesse Sequência 30 - Anexo 2 - 241.8 UGP
Sequência 31 - 242.1 - Cidadania 27/01/2016 Acesse Sequência 31 - 242.1 - Cidadania
Sequência 32 - Anexo 2 - 242.2 Fundo Municipal Social 27/01/2016 Acesse Sequência 32 - Anexo 2 - 242.2 Fundo Municipal Social
Sequência 33 - Anexo 2 - 242.3 Fundo Municipal Criança e Adolescente 27/01/2016 Acesse Sequência 33 - Anexo 2 - 242.3 Fundo Municipal Criança e Adolescente
Sequência 34 - Anexo 2 - 242.4 Igualdade 27/01/2016 Acesse Sequência 34 - Anexo 2 - 242.4 Igualdade
Sequência 35 - Anexo 2 - 242.5 Guarda Municipal 27/01/2016 Acesse Sequência 35 - Anexo 2 - 242.5 Guarda Municipal
Sequência 36 - Anexo 2 - 244 SGMU 27/01/2016 Acesse Sequência 36 - Anexo 2 - 244 SGMU
Sequência 37 - Anexo 2 - Prevpel 27/01/2016 Acesse Sequência 37 - Anexo 2 - Prevpel
Sequência 38 - Anexo 2 - Prevpel Fam 27/01/2016 Acesse Sequência 38 - Anexo 2 - Prevpel Fam
Sequência 39 - Anexo 2 - Prevpel Financeiro 27/01/2016 Acesse Sequência 39 - Anexo 2 - Prevpel Financeiro
Sequência 40 - Anexo 2 - SANEP - Diretor Presidente 27/01/2016 Acesse Sequência 40 - Anexo 2 - SANEP - Diretor Presidente
Sequência 41 - Anexo 2 - SANEP - Superintendência Administrativa 27/01/2016 Acesse Sequência 41 - Anexo 2 - SANEP - Superintendência Administrativa
Sequência 42 - Anexo 2 - Superintendência de Operações 27/01/2016 Acesse Sequência 42 - Anexo 2 - Superintendência de Operações
Sequência 43 - Anexo 2 - Superintendência Industrial 27/01/2016 Acesse Sequência 43 - Anexo 2 - Superintendência Industrial
Sequência 44 - Anexo 2 - Consolidado 27/01/2016 Acesse Sequência 44 - Anexo 2 - Consolidado
Sequência 45 - Anexo 6 - 101 Câmara Municipal Vereadores 27/01/2016 Acesse Sequência 45 - Anexo 6 - 101 Câmara Municipal Vereadores
Sequência 46 - Anexo 6 - 206 SSUI 27/01/2016 Acesse Sequência 46 - Anexo 6 - 206 SSUI
Sequência 47 - Anexo 6 - 208 Saúde 27/01/2016 Acesse Sequência 47 - Anexo 6 - 208 Saúde
Sequência 48 - Anexo 6 - 209 SMDR 27/01/2016 Acesse Sequência 48 - Anexo 6 - 209 SMDR
Sequência 49 - Anexo 6 - 210 SMTT 27/01/2016 Acesse Sequência 49 - Anexo 6 - 210 SMTT
Sequência 50 - Anexo 6 - 214 Cultura 27/01/2016 Acesse Sequência 50 - Anexo 6 - 214 Cultura
Sequência 51 - Anexo 6 - 217 SQA 27/01/2016 Acesse Sequência 51 - Anexo 6 - 217 SQA
Sequência 52 - Anexo 6 - 222 SMR 27/01/2016 Acesse Sequência 52 - Anexo 6 - 222 SMR
Sequência 53 - Anexo 6 - 223 SMO 27/01/2016 Acesse Sequência 53 - Anexo 6 - 223 SMO
Sequência 54 - Anexo 6 - 228 SMH 27/01/2016 Acesse Sequência 54 - Anexo 6 - 228 SMH
Sequência 55 - Anexo 6 - 233 Educação 27/01/2016 Acesse Sequência 55 - Anexo 6 - 233 Educação
Sequência 56 - Anexo 6 - 234 SDET 27/01/2016 Acesse Sequência 56 - Anexo 6 - 234 SDET
Sequência 57 - Anexo 6 - 240 SGAF 27/01/2016 Acesse Sequência 57 - Anexo 6 - 240 SGAF
Sequência 58 - Anexo 6 - 241.1 Chefia de Gabinete 27/01/2016 Acesse Sequência 58 - Anexo 6 - 241.1 Chefia de Gabinete
Sequência 59 - Anexo 6 - 241.2 PGM 27/01/2016 Acesse Sequência 59 - Anexo 6 - 241.2 PGM
Sequência 60 - Anexo 6 - 241.3 ASCOM 27/01/2016 Acesse Sequência 60 - Anexo 6 - 241.3 ASCOM
Sequência 61 - Anexo 6 - 241.4 Controle Interno 27/01/2016 Acesse Sequência 61 - Anexo 6 - 241.4 Controle Interno
Sequência 62 - Anexo 6 - 241.5 Gabinete Vice Prefeita 27/01/2016 Acesse Sequência 62 - Anexo 6 - 241.5 Gabinete Vice Prefeita
Sequência 63 - Anexo 6 - 241.6 Estratégia e Gestão 27/01/2016 Acesse Sequência 63 - Anexo 6 - 241.6 Estratégia e Gestão
Sequência 64 - Anexo 6 - 241.8 UGP 27/01/2016 Acesse Sequência 64 - Anexo 6 - 241.8 UGP
Sequência 65 - Anexo 6 - 242.1 Cidadania Adm 27/01/2016 Acesse Sequência 65 - Anexo 6 - 242.1 Cidadania Adm
Sequência 66 - Anexo 6 - 242.2 Fundo Municipal Social 27/01/2016 Acesse Sequência 66 - Anexo 6 - 242.2 Fundo Municipal Social
Sequência 67 - Anexo 6 - 241.3 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes 27/01/2016 Acesse Sequência 67 - Anexo 6 - 241.3 Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes
Sequência 68 - Anexo 6 - 241.4 Igualdade Social 27/01/2016 Acesse Sequência 68 - Anexo 6 - 241.4 Igualdade Social
Sequência 69 - Anexo 6 - 242.5 Guarda Municipal 27/01/2016 Acesse Sequência 69 - Anexo 6 - 242.5 Guarda Municipal
Sequência 70 - Anexo 6 - 244 SGCMU 27/01/2016 Acesse Sequência 70 - Anexo 6 - 244 SGCMU
Sequência 71 - Anexo 6 - PREVPEL 27/01/2016 Acesse Sequência 71 - Anexo 6 - PREVPEL
Sequência 72 - Anexo 6 - PREVPEL - FAM 27/01/2016 Acesse Sequência 72 - Anexo 6 - PREVPEL - FAM
Sequência 73 - Anexo 6 - PREVPEL - Financeiro 27/01/2016 Acesse Sequência 73 - Anexo 6 - PREVPEL - Financeiro
Sequência 74 - Anexo 6 - SANEP - Diretor Presidente 27/01/2016 Acesse Sequência 74 - Anexo 6 - SANEP - Diretor Presidente
Sequência 75 - Anexo 6 - SANEP Superintendência Administrativa 27/01/2016 Acesse Sequência 75 - Anexo 6 - SANEP Superintendência Administrativa
Sequência 76 - Anexo 6 - SANEP Superintendência de Operações 27/01/2016 Acesse Sequência 76 - Anexo 6 - SANEP Superintendência de Operações
Sequência 77 - Anexo 6 - Superintendência Industrial 27/01/2016 Acesse Sequência 77 - Anexo 6 - Superintendência Industrial
Sequência 78 - Anexo 6 - Programas de Trabalho - Consolidado 27/01/2016 Acesse Sequência 78 - Anexo 6 - Programas de Trabalho - Consolidado
Sequência 79 - Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Ati 27/01/2016 Acesse Sequência 79 - Anexo 7 - Demonstrativo de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Ati
Sequência 80 - Demonstrativo de Desp. por Função, Progr e SubProgr conforme Vínculo Recurso 27/01/2016 Acesse Sequência 80 - Demonstrativo de Desp. por Função, Progr e SubProgr conforme Vínculo Recurso
Sequência 81 - Anexo 9 - Poder 27/01/2016 Acesse Sequência 81 - Anexo 9 - Poder
Sequência 82 - ANEXO I - PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA 27/01/2016 Acesse Sequência 82 - ANEXO I - PREVISÃO DA RECEITA E DESPESA
Sequência 83 - Compatibilidade LDO e LOA 2016 27/01/2016 Acesse Sequência 83 - Compatibilidade LDO e LOA 2016
Sequência 84 - Anexo VII - Renuncia - LOA 2016 28/01/2016 Acesse Sequência 84 - Anexo VII - Renuncia - LOA 2016

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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