Pelotas Informa: Lançamento dos Festejos Farroupilha ocorre neste sábado
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| Chamamento Público 001/2024 - SAS - Entidades Locais - Programa de Aquisição de Alimentos - PAA - 2024 | Data | Link |
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| 01 - Edital Chamamento Público Entidades Locais nº 001 -2024 - SAS (Unidades Recebedoras -PAA) | 20/12/2024 |
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| 02 - Anexo I - Formulário de Inscrição - -Edital Chamamento Publico SAS PAA 001-2024 | 20/12/2024 |
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| 03 - Anexo II - Cadastro das Famílias Atendidas -Edital Chamamento Publico SAS PAA 001-2024 | 20/12/2024 |
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| 04 - Anexo III - Termo de Compromisso -Edital Chamamento Publico SAS PAA 001-2024 | 20/12/2024 |
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| 05 - Extrato 001-2024 Edital 001-2024 Entidades Locais PAA | 20/12/2024 |
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| 06 - Ata 001-2025 Resultado Preliminar - Edital Chamamento Publico SAS 001-2024 PAA | 17/02/2025 |
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| 07 - Extrato 001-2025 - Edital Chamamento Publico SAS 001-2024 PAA | 14/02/2025 |
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| 08 - Extrato 002-2025 Resultado Definitivo Edital 001-2024 Entidades Locais PAA | 25/02/2025 |
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| 09 - Ata 02-2025 Resultado Definitvo Edital 001-2024 Entidades Locais PAA | 25/02/2025 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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