| Chamamento Público 002/2024 SAS Agricultores Familiares -Programa de Aquisição de Alimentos- PAA - 2024 | Data | Link |
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| 01 - Edital Chamamento Público Agricultores Familiares PAA 002-2024 SAS | 20/12/2024 |
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| 02 - Anexo I - Especificações e Preços dos Alimentos -Edital Chamamento Publico SAS PAA 002-2024 | 20/12/2024 |
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| 03 - Anexo II - Proposta Agricultor Individual -Edital Chamamento Publico SAS PAA 002-2024 | 20/12/2024 |
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| 04 - Anexo III - Proposta Agricultor Grupo Informal -Edital Chamamento Publico SAS PAA 002-2024 | 20/12/2024 |
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| 05 - Anexo IV - Termo de Compromisso -Edital Chamamento Publico SAS PAA 002-2024 | 20/12/2024 |
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| 06 - Extrato 001-24 Edital Chamamento Público SAS PAA 002-2024 | 20/12/2024 |
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| 07 - Ata 001-2025 Resultado Preliminar Edital Chamamento Público SAS PAA 002-2024 | 10/03/2025 |
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| 08 - Extrato de ATA 001-25 Resultado Preliminar Edital Chamamento Público SAS PAA 002-2024 | 10/03/2025 |
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| 09 - Ata 002-2025 Resultado Definitivo Edital Chamamento Público SAS PAA 002-2024 | 26/03/2025 |
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| 10 - Extrato de ATA 002-2025 Resultado Definitivo Edital Chamamento Público SAS PAA 002-2024 | 26/03/2025 |
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| 11 - Retificação 01 Resultado Definitivo Edital Chamamento Público SAS PAA 002-2024 | 04/04/2025 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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