Pelotas Informa: Equipe de basquete da SELJ joga amistoso com colégio Mário Quintana
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| EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 01/2025 - 2025 | Data | Link |
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| ATA 01/2025 - RETIFICAÇÃO EDITAL 001/2025 | 17/07/2025 |
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| ATA 02/2025 - ESCLARECIMENTOS EDITAL 001/2025 | 28/07/2025 |
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| ATA 03/2025 - SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS | 04/08/2025 |
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| ATA 04/2025 - HABILITAÇÃO | 05/08/2025 |
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| ATA 05/2025 - CREDENCIAMENTO | 11/08/2025 |
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| ATA 06/2025 - ERRATA | 11/08/2025 |
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| ATA 07/2025 - Impedimentos e critérios para internação | 26/08/2025 |
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| EDITAL 001/2025 - RETIFICADO | 17/07/2025 |
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| EDITAL 001/2025 - RETIFICADO | 28/07/2025 |
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| EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2025 | 16/06/2025 |
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Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.
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