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Ofícios Circulares - CTCI - Transparência

Ofícios Circulares - CTCI - Transparência - 2025 Data Link
01-OFÍCIO CIRCULAR nº 002/2025/CTCI-UCCI - Ref Estrutura Administrativa 21/10/2025 Acesse 01-OFÍCIO CIRCULAR nº 002/2025/CTCI-UCCI - Ref Estrutura Administrativa
02-OFÍCIO CIRCULAR nº 002/2025/CTCI-UCCI - Ref Estrutura Administrativa-Anexo 2 planilha 21/10/2025 Acesse 02-OFÍCIO CIRCULAR nº 002/2025/CTCI-UCCI - Ref Estrutura Administrativa-Anexo 2 planilha
03-OFÍCIO CIRCULAR nº 003/2025/CTCI-UCCI - Ref Lei Geral de Proteção de Dados-Lei Fed nº 13709/2018 01/12/2025 Acesse 03-OFÍCIO CIRCULAR nº 003/2025/CTCI-UCCI - Ref Lei Geral de Proteção de Dados-Lei Fed nº 13709/2018

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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