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Prestação de Contas

Prestação de Contas - 2021 Data Link
10) Análise e parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde 01/09/2022 Acesse 10) Análise e parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde
11) Relatório e parecer do responsável pela UCCI, relativo a recursos da saúde 01/09/2022 Acesse 11) Relatório e parecer do responsável pela UCCI, relativo a recursos da saúde
12) Plano Municipal de Saúde, vigente no exercício anterior 01/09/2022 Acesse 12) Plano Municipal de Saúde, vigente no exercício anterior
13) Programação Anual de Saúde, vigente no exercício anterior 01/09/2022 Acesse 13) Programação Anual de Saúde, vigente no exercício anterior
14) Relatório de Gestão, vigente no exercício anterior 01/09/2022 Acesse 14) Relatório de Gestão, vigente no exercício anterior
15) Plano de Municipal de Saneamento, vigente no exercício anterior 01/09/2022 Acesse 15) Plano de Municipal de Saneamento, vigente no exercício anterior
1) Relatório circunstanciado do Prefeito sobre sua gestão 01/09/2022 Acesse 1) Relatório circunstanciado do Prefeito sobre sua gestão
2) Relatório e Parecer do Controle Interno 01/09/2022 Acesse 2) Relatório e Parecer do Controle Interno
3) Cópia das atas de encerramento dos inventários de bens móveis, de bens de consumo e de valores 01/09/2022 Acesse 3) Cópia das atas de encerramento dos inventários de bens móveis, de bens de consumo e de valores
4) Declaração ref à regularidade da entrega da guarda de cópias declar bens e rendas agentes publico 01/09/2022 Acesse 4) Declaração ref à regularidade da entrega da guarda de cópias declar bens e rendas agentes publico
5) Declaração sobre a realização de conciliações bancárias 01/09/2022 Acesse 5) Declaração sobre a realização de conciliações bancárias
6) Relação das tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas ao TCE-RS ou inexiste 01/09/2022 Acesse 6) Relação das tomadas de contas especiais instauradas no exercício, remetidas ao TCE-RS ou inexiste
7) Relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB 01/09/2022 Acesse 7) Relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
8) Relatório e parecer da UCCI, relativo à aplicação de recursos vincul à Manut e Desenvol do Ensino 01/09/2022 Acesse 8) Relatório e parecer da UCCI, relativo à aplicação de recursos vincul à Manut e Desenvol do Ensino
9) Plano Municipal de Educação, vigente no exercício anterior 01/09/2022 Acesse 9) Plano Municipal de Educação, vigente no exercício anterior

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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