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Prestação de Contas

Prestação de Contas - 2024 Data Link
01 - Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre sua gestão 31/03/2025 Acesse 01 - Relatório Circunstanciado do Prefeito sobre sua gestão
02) Relatório e Parecer do Controle Interno 31/03/2025 Acesse 02) Relatório e Parecer do Controle Interno
03) Cópia das atas de encerramento dos inventários de bens móveis, de bens de consumo e de valores 31/03/2025 Acesse 03) Cópia das atas de encerramento dos inventários de bens móveis, de bens de consumo e de valores
04) Declaração ref regularidade da entrega da guarda de cópias declar bens e rendas agentes públicos 31/03/2025 Acesse 04) Declaração ref regularidade da entrega da guarda de cópias declar bens e rendas agentes públicos
05) Declaração sobre a realização de conciliações bancárias 31/03/2025 Acesse 05) Declaração sobre a realização de conciliações bancárias
06) Relação das tomadas de contas especiais instauradas no exercício remetidas ao TCE-RS ou inexist. 31/03/2025 Acesse 06) Relação das tomadas de contas especiais instauradas no exercício remetidas ao TCE-RS ou inexist.
07) Relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB 31/03/2025 Acesse 07) Relatório e parecer do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - FUNDEB
08) Relatório e parecer da UCCI relativo à aplicação de recursos vincul à Manut e Desenvol do Ensino 31/03/2025 Acesse 08) Relatório e parecer da UCCI relativo à aplicação de recursos vincul à Manut e Desenvol do Ensino
09) Plano Municipal de Educação, vigente no exercício anterior 31/03/2025 Acesse 09) Plano Municipal de Educação, vigente no exercício anterior
10) Análise e parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde 31/03/2025 Acesse 10) Análise e parecer conclusivo do Conselho Municipal de Saúde
11) Relatório e parecer do responsável pela UCCI, relativo a recursos da saúde 31/03/2025 Acesse 11) Relatório e parecer do responsável pela UCCI, relativo a recursos da saúde
12) Plano Municipal de Saúde, vigente no exercício anterior 31/03/2025 Acesse 12) Plano Municipal de Saúde, vigente no exercício anterior
13) Programação Anual de Saúde, vigente no exercício anterior 31/03/2025 Acesse 13) Programação Anual de Saúde, vigente no exercício anterior
14) Relatório de Gestão, vigente no exercício anterior 31/03/2025 Acesse 14) Relatório de Gestão, vigente no exercício anterior
15) Plano de Municipal de Saneamento, vigente no exercício anterior 31/03/2025 Acesse 15) Plano de Municipal de Saneamento, vigente no exercício anterior
16) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), vigente no exercício anterior 31/03/2025 Acesse 16) Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), vigente no exercício anterior

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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