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Credenciamento Público n° 01/2023/SMED - Creches e Pré-escolas

Credenciamento Público n° 01/2023/SMED - Creches e Pré-escolas - 2023 Data Link
01 - Edital de Credenciamento 01-2023-Lei 8666 0-5 anos 10/03/2023 Acesse 01 - Edital de Credenciamento 01-2023-Lei 8666 0-5 anos
02 - Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância 10/03/2023 Acesse 02 - Anexo I - Declaração de Ciência e Concordância
03 - Anexo II - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS 10/03/2023 Acesse 03 - Anexo II - DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS
04 - Anexo III DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTIVO 10/03/2023 Acesse 04 - Anexo III DECLARAÇÃO DE CUMPRIMENTO AO DISPOSTIVO
05 - Anexo IV - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA INSTITUIÇÃO 10/03/2023 Acesse 05 - Anexo IV - DECLARAÇÃO E RELAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS PELA INSTITUIÇÃO
06 - Anexo V - Declaração de qualifificação técnica pessoal 10/03/2023 Acesse 06 - Anexo V - Declaração de qualifificação técnica pessoal
07 - Anexo VI PROPOSTA DE ATENDIMENTO 0 a 5 anos 10/03/2023 Acesse 07 - Anexo VI PROPOSTA DE ATENDIMENTO 0 a 5 anos
08 - Anexo VII - Termo de Referência - 0 a 5 anos 10/03/2023 Acesse 08 - Anexo VII - Termo de Referência - 0 a 5 anos
09 - Anexo VIII MINUTA - TERMO DE CONTRATO 0 a 5 anos 10/03/2023 Acesse 09 - Anexo VIII MINUTA - TERMO DE CONTRATO 0 a 5 anos
10 - Anexo IX - Planilha de Gastos Contratada 10/03/2023 Acesse 10 - Anexo IX - Planilha de Gastos Contratada
11 - Anexo X - Retificação do Edital de Credenciamento nº 01/2023 - SMED 03/04/2023 Acesse 11 - Anexo X - Retificação do Edital de Credenciamento nº 01/2023 - SMED
12 - Resultado Preliminar 11/05/2023 Acesse 12 - Resultado Preliminar
13 - Resultado Final 23/05/2023 Acesse 13 - Resultado Final
14 - Anexo XI - Das Inscrições - Reaberto Período 26/06/2023 a 30/11/2023 23/06/2023 Acesse 14 - Anexo XI - Das Inscrições - Reaberto Período 26/06/2023 a 30/11/2023
15 - Resultado Final ao Edital 01/2023 27/06/2023 Acesse 15 - Resultado Final ao Edital 01/2023

Glossário

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Cadastro Público

Em atendimento à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que orienta os órgãos públicos no desenvolvimento da cultura da transparência em suas administrações, propiciando amplo acesso a informações e sua divulgação, esse projeto apresenta, em seu conteúdo, o registro das competências e estrutura das respectivas unidades e equipamentos públicos existentes no município de Pelotas.

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